Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como o A♡Mar Atelier & Academia procede ao tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e assegura o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O A♡Mar Atelier & Academia, com sede em Rua São João Batista n°741 fração J, São João de Ponte, e e-mail de contacto geral@amar-beleza.pt, é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.
2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos através do website serão utilizados exclusivamente para:
- a) Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto;
- b) Processamento de pedidos de informação;
- c) Gestão de pedidos de serviços/produtos;
- d) Gestão de reclamações ou sugestões;
- e) Melhoria contínua da experiência de navegação no website;
- f) Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
O A♡Mar Atelier & Academia garante que os seus dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.
3. Fundamentos de Licitude
O tratamento de dados pessoais realizado pelo A♡Mar Atelier & Academia baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
- Interesse legítimo, quando aplicável e permitido pelo RGPD.
4. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei.
Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados de forma segura.
5. Consentimento
Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o tratamento para as finalidades indicadas.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.
O pedido de retirada de consentimento pode ser enviado para:
6. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Acesso aos dados pessoais;
- Retificação dos dados incorretos ou incompletos;
- Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
- Limitação do tratamento;
- Oposição ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Não ser sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos significativos.
Os pedidos podem ser exercidos através de:
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa
7. Comunicação e Subcontratação de Dados
O A♡Mar Atelier & Academia poderá recorrer a entidades terceiras (subcontratantes) para o tratamento de dados pessoais em seu nome.
Nestes casos, serão asseguradas:
- Garantias contratuais de cumprimento do RGPD;
- Medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados;
- Tratamento dos dados apenas para as finalidades contratadas.
Os dados não serão partilhados com terceiros para fins comerciais.
8. Transferências Internacionais de Dados
O A♡Mar Atelier & Academia não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Caso tal venha a ocorrer, será assegurado o cumprimento das regras do RGPD relativas a transferências internacionais, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
9. Caráter Obrigatório dos Dados
Alguns dados solicitados poderão ser essenciais para:
- Processar um pedido;
- Responder a um contacto;
- Executar um contrato.
Quando aplicável, estes campos serão identificados como obrigatórios. A falta de fornecimento desses dados poderá impedir de responder ao pedido.
10. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis
Não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos significativos no titular dos dados.
Se algum tipo de perfil for criado (ex.: preferências de navegação), será exclusivamente para melhoria da experiência no website.
11. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação, firewalls, controlo de acessos e protocolos internos para proteger os dados contra acesso indevido, perda ou destruição.
12. Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador que recolhem informações anónimas sobre a navegação e preferências do utilizador.
Porque utilizamos cookies?
- Garantir o funcionamento técnico do website;
- Melhorar desempenho e segurança;
- Analisar estatísticas de utilização;
- Memorizar preferências do utilizador.
Como gerir cookies?
O utilizador pode configurar o navegador para bloquear cookies ou eliminá-los. A desativação de cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website.
13. Alterações a esta Política
O A♡Mar Atelier & Academia poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que houver alterações relevantes, será publicado um aviso no website. Recomendamos que consulte periodicamente esta página.